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5 de Junho de 2020

Como faço para me divorciar? Passo a passo.

Por onde começar? A advogada Sarah Rocha responde.

Sarah Aparecida Soares da Rocha, Advogado
há 3 meses

O casamento já não traz felicidade e a decisão certa é tomada, “quero me divorciar”. Mas daí vem as inúmeras dúvidas sobre por onde começar, como fazer, quanto vai custar, o que é necessário para dar início ao processo, enfim, muitas dúvidas surgem.

Nesse artigo, responderei as principais dúvidas.

1. Por onde começar?

O primeiro passo deve ser conversar com o/a cônjuge sobre a decisão e pontuar o que terá que ser discutido para o divórcio ocorrer, por exemplo: divisão dos bens (vão vender os bens, um comprará do outro, um doará para o outro, etc.).

Se tiverem filhos menores de idade, poderão discutir no próprio processo de divórcio a guarda, a pensão alimentícia e a regulamentação das visitas, então já podem colocar conversar sobre esses pontos.

O intuito de ter uma conversa madura é a tentativa de entrarem em comum acordo para que o divórcio seja amigável ou CONSENSUAL.

2. Quais os benefícios de tentar entrar em acordo para fazer um divórcio amigável/consensual?

Muitos!

Para começar, o divórcio amigável ou CONSENSUAL é mais rápido, podendo ocorrer diretamente no cartório, caso o casal não tenha filhos menores de idade.

Outro ponto é o emocional, o divórcio amigável/consensual é menos desgastante que um divórcio litigioso (não amigável), sendo benéfico para as partes e seus filhos.

Ainda, os gastos com o divórcio amigável/consensual costumam ser bem menores do que no divórcio litigioso, começando pelo fato de o divórcio amigável poder ser feito por apenas uma ADVOGADA/O, enquanto no litigioso há necessidade de cada cônjuge contratar ADVOGADA/O para te representar, ou seja, é mais rápido, menos desgastante e mais favorável financeiramente.

3. Tudo decidido, com acordo amigável ou não, qual o próximo passo?

Em ambos os casos (divórcio amigável/consensual ou litigioso), o próximo passo será contratar ADVOGADA/O para representar o casal, se o divórcio for amigável, ou cada cônjuge contratar ADVOGADA/O para te representar, caso não tenham conseguido entrar em acordo e o divórcio tiver que ser litigioso.

Após isso, deverão juntar todos os documentos necessários, que serão solicitados pela advogada/o contratada/o, para propor ação de divórcio, basicamente serão:

- Certidão de Casamento atualizada;

- Documentos pessoais de ambos (RG e CPF);

- Comprovante de residência atual de ambos;

- Comprovante de renda de ambos;

- Documentos dos bens que o casal possua e precise partilhar (por exemplo: matrícula atualizada do imóvel, extrato bancário de conta conjunta, etc.);

- Certidão de Nascimento/ Documentos pessoais dos filhos, caso tenham;

Depois de entregar os documentos à ADVOGADA/O contratada/o, a mesma poderá propor a ação de divórcio.

Obs: Em caso de divórcio a ser realizado no cartório, será necessário averiguar com a advogada/o a incidência de impostos sobre os bens logo no início do processo.

4. Mas, afinal, quanto irei gastar para me divorciar?

Depende!

Há necessidade de contratação de advogada/o, pagamento de custas processuais caso não se enquadre na hipossuficiência necessária para justiça gratuita, pagar impostos sobre bem imóvel dependendo do caso, enfim, cada caso deverá ser analisado para saber os possíveis gastos com o processo.

5. Minha advogada/o propôs a ação de divórcio, o que faço agora?

Aguarda.

Caso haja necessidade de mais documentos, a advogada/o irá solicitar, caso tenha audiência agendada também será avisado e daí é só aguardar a homologação do divórcio e a emissão do formal de partilha.

Após homologado e emitido o formal de partilha, é só buscar na vara de família na qual seu processo está e levar ao cartório para averbação.

Para finalizar, deixo claro que nada substitui o agendamento de um consulta com advogada/o especializada/o em Direito de Família e Sucessões, tudo bem?

Artigo escrito por

Sarah Rocha.

Advogada especialista em Direito de Família, Sucessões e Imobiliário.

Contato: (11) 98250-4432

Site: www.sarahrocha.adv.br

Instagram: https://www.instagram.com/sarahrocha.adv/

Facebook: https://www.facebook.com/sarahrochaadvocacia/

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